O Tribunal da Relação de Guimarães decidiu, em 2008, a entrega de Alexandra à mãe biológica, Natalia Zarubina, bem como o regresso de ambas à Rússia, por entender que nunca houve risco ou perigo para a menor e que a mãe reúne todas as condições para educar a filha. A decisão transitou em julgado e Alexandra partiu para a Rússia na semana passada. Esta decisão contrariou o Tribunal de Barcelos que tinha decretado, em primeira instância, a permanência da menina russa com a família de acolhimento.

A nossa legislação consagra, em primeira linha, a salvaguarda do vínculo biológico, porém, em casos que o justifiquem – quando estiver em causa a defesa do bem-estar da criança –, pode haver uma primazia da ligação afectiva sobre os laços de sangue. Foi isso que o Tribunal de Barcelos fez e, no meu entendimento, de forma correcta, pois uma criança de tão tenra idade terá necessidade de toda a estabilidade que lhe possibilite um saudável desenvolvimento enquanto pessoa e a formação do seu carácter adulto, mesmo que isso implique a quebra de laços biológicos. Porém, não foi esse o entendimento do tribunal de recurso.

No meu entender, essa entrega à mãe biológica devia ser feita de forma gradual, com um acompanhamento permanente da criança por uma equipa de psicólogos, mas em território nacional, onde os nossos tribunais são soberanos. Neste caso, tal não aconteceu, pois temos uma mãe desejosa de regressar à sua terra natal e não totalmente preocupada com o bem-estar psicológico da sua filha, pois se assim fosse possibilitaria à menina viver a sua adaptação em terras lusas e só depois voltaria à terra natal. Alexandra tem seis anos, tendo sido criada por uma família de acolhimento portuguesa, desconhecendo por completo a família materna e o país de origem.

Certamente que o salutar desenvolvimento desta criança passaria sempre pelo acompanhamento constante da família de acolhimento num período de transição, tendo como objectivo evitar cortes abruptos com uma realidade que lhe serviu de suporte ao longo de seis anos da sua existência. Essa situação não foi acautelada, estando agora Alexandra entregue a um país, cultura, hábitos e costumes diametralmente opostos aos nossos, e, sobretudo, entregue a uma justiça na qual o nosso país não tem qualquer poder de ingerência.

De regresso à Rússia, os primeiros passos de Alexandra têm sido acompanhados de um enorme circo mediático e, aquilo que se temia, e que cá em Portugal se tentou resguardar, até ao último momento, foi imediatamente devassado com a menor a ser completamente exposta, pela própria mãe, diga-se, aos holofotes da ribalta, precisamente no país onde carecerá de maior resguardo para completar o seu crescimento sem feridas ou estigmas.

Inconscientemente a progenitora – que pelas declarações que prestou, nomeadamente sobre a justiça portuguesa e sobre a educação que foi dada à filha em Portugal, não nos faz augurar nada de bom – ao agir com esta “falta de zelo” terá criado ela própria um mecanismo que poderá salvaguardar a Alexandra, na medida em que a própria comunicação social poderá fazer esse escrutínio acerca da educação e cuidados dispensados à menor que, à partida, se impunha tivesse sido feito em Portugal, no tal período de transição, acompanhado de técnicos competentes.

As imagens que nos chegaram da Rússia, na passada segunda-feira, mostram uma mãe preocupada em educar a filha, após seis anos de ausência, à lei do “tabefe e da palmada”, afirmando que a criança é “mimada” porque em Portugal deixavam-lhe fazer tudo. A forma como falou do país que a acolheu e dos pais que asseguraram a sobrevivência da sua filha foi revelador de uma falta de reconhecimento e de uma indiferença extremos, só comparável com o gesto da Relação de Guimarães, que “carimbou” o bilhete e permitiu que a adaptação da Alexandra a uma realidade completamente distinta fosse feita a bordo de um avião, acompanhada de muita comunicação social, exposta mediaticamente. Será este o melhor futuro para a menina russa? 

Resta-nos esperar que os olhares do mundo não se esqueçam desta criança, estando atentos aos seus direitos enquanto tal.

28 de Mai de 2009 0

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