A medida do Ministério da Saúde ao nível dos Cuidados de Saúde Primários permite criar seis ACES no Baixo Minho e 74 no país, que só funcionarão após a homologação da tutela e a publicação do novo quadro legal, que definirá aspectos como a tipologia de serviços, mobilidade, competências e hierarquias.
O agrupamento barcelense vai cobrir a mesma área do Hospital de Barcelos, isto é, 155 mil pessoas, com cerca de 90 médicos e 100 enfermeiros, enumerou ao BP o director do Centro de Saúde Barcelos/Barcelinhos, Manuel Vilas Boas, cuja equipa prepara a mudança “há semanas”. Os membros dos conselhos clínico e executivo têm estudado os dossiers, tido reuniões semanais com a ARS-Norte e acções de formação e serviços em gestão avançada, que vão prolongar-se. Em Junho deve já estipular-se a dotação financeira para 2010.
Na prática, cada ACES vai integrar Unidades de Saúde Familiar (USF), Unidades de Cuidados de Saúde Personalizados (UCSP), Unidades de Cuidados na Comunidade (UCC), Unidades de Saúde Pública (USP) e Unidades de Recursos Assistenciais Partilhados (URAP). Pretende-se que haja interligação entre serviços. “Há vinte anos que a reestruturação devia ser feita, se se conseguir em três, quatro anos é óptimo. Será bom para os utentes e melhora a qualidade de serviços prestados, com gestão descentralizada, flexível e equilibrada”, argumentou Vilas Boas, esperando que os futuros licenciados se interessem pela medicina geral, familiar e de proximidade.

Grandes mudanças
Por exemplo, as UCC prestam cuidados e apoio psicológico e social domiciliário e comunitário, nomeadamente a pessoas vulneráveis e dependentes. A equipa tem enfermeiros, assistentes sociais, médicos, psicólogos, nutricionistas, fisioterapeutas, terapeutas da fala, entre outros. O ministério diz que os centros de saúde devem abrir à semana das 8h às 20h, ou até às 24h e fins-de-semana segundo as necessidades. A reestruturação do SNS vai levar ao fim de 30 centros de saúde nacionais e a novos horários em 46, um deles Barcelos.
A gestão do ACES será feita mediante contratos-programa e metas acordadas com a ARS. Além do director executivo, conselho executivo e conselho clínico, o ACES terá o conselho da comunidade, que dá pareceres e acompanha a execução dos planos de actividade. Presidido por um elemento indicado pelas câmaras, terá representantes das autarquias, segurança social, hospital, equipas de voluntariado, comissão de menores, escolas, IPSS e associações de utentes, sindicais e industriais.