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Câmara sabia há mais de 30 anos dos riscos de ruína do prédio

Proprietário diz em Barcelinhos diz que que imóvel é classificado

A Cãmara sabia desde 1978 que o prédio de Barcelinhsoq que ruiu parcialmente há semanas estava em risco.

A Câmara Municipal recebeu, desde 1978, vários pedidos de apoio para obras de recuperação por parte do proprietário do prédio da Rua Miguel Ângelo, em Barcelinhos, que em Dezembro ruiu parcialmente devido ao mau tempo. Imóvel classificado, considerado como de relevante interesse histórico e arquitectónico pelas entidades públicas, nem isso fez acelerar o processo de recuperação. Agora, Pedro Eduardo de Campos, aposentado e a residir em Lisboa, viu o novo executivo municipal intimá-lo no mês passado para proceder a obras ou a autarquia irá fazê-las de forma coerciva. Quanto aos pedidos enviados, alegando e documentando a sua incapacidade financeira, nem uma referência.

Imóvel do século XVIII

A história é longa e demonstrativa do autêntico nó górdio em que muitas vezes, e de forma absurda, se transforma a burocracia. As recomendações à Câmara começaram em 1984, quando o Gabinete de Apoio Técnico do Ministério da Administração Interna recomendou uma "revitalização através de uma reformulação estrutural e funcional, salvaguardando no entanto, a traça inicial do edifício e suas fachadas, que fazem parte do espólio histórico e arquitectónico da cidade de Barcelos". Esta recomendação parece ter sido considerada pela autarquia apenas quatro anos depois, numa reunião entre município e proprietário, onde ficou de se ver a disponibilidade de a Câmara comparticipar a empreitada e ser-lhe cedido, entre 10 a 15 anos, o rés-do-chão para um salão de exposições permanentes. No entanto, só em 1991 é que houve nova resposta do município, com este a propor-se elaborar um projecto, lamentando, no entanto, a falta de "capacidade técnica" do Gabinete de Estudos e Projectos. Em 1996, já com Arlindo Vilas Boas na vereação, abre-se nova janela de esperança: o proprietário recebe a garantia de que se vai criar um "gabinete especial" para a recuperação de imóveis de interesse histórico-arquitectónico, incluindo o seu prédio. O processo continuou mas em Maio de 2000 é Fernando Pereira o vereador que notifica Pedro Eduardo de Campos a apresentar o projecto de recuperação. Uma vistoria feita nesse mesmo ano aponta, também, para a necessidade de uma urgente intervenção, devido às condições degradadas do edifício, a que se juntava o não funcionamento do sistema de esgotos, com os efluentes a correrem para o rio a céu aberto.

Entretanto, por fim, Manuel Marinho, em 2008, diz que o Regulamento Municipal de Apoio à Recuperação de Habitações não contemplava situações como a de Barcelinhos, "tendo, exclusivamente, uma filosofia de apoio social", acrescentando, mais tarde, que o Recria apenas contemplava projectos de fogos existentes onde as rendas tenham sido objecto de correcção extraordinária.

Contactada pelo BP, a Câmara disse, apenas, que está a analisar a situação.

Concelho

Barcelos Popular
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14 de Jan de 2010 0

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