O Ministério Público (MP) pediu a condenação a penas de cinco anos e quatro anos de prisão, de Miguel Costa Gomes e Domingos Pereira, precisamente, pelo favorecimento, entre 2010 e 2018, no tempo dos executivos municipais do PS, a quatro empresas de organização de espectáculos, através da na adjudicação repetida de contratos por ajuste directo para aluguer de equipamentos e organização de espectáculos.