
A cidade sem maestro
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"De qualquer forma parece-nos uma forma de esconder a polémica. De evitar que se fale num processo que deixou muitas dúvidas sobre a defesa do interesse público".
O Barcelos Popular há mais de dois meses que pediu à Câmara para consultar o polémico processo de licenciamento do hipermercado Modelo. Inicialmente, a vereadora da Acção Social, Ana Maria Cunha, como sempre foi regra no acesso a dossiers de obras públicas, mandou marcar uma data e uma hora para que o nosso jornalista pudesse proceder à consulta. O BP assim o fez: por escrito, e de acordo com o que nos tinha sido pedido, lá enviámos o ofício para o fim, mas acabámos por saber que o acesso seria negado. Como pretexto estava a decisão do presidente do executivo responder primeiro a um conjunto de membros da Assembleia Municipal que o questionaram sobre a matéria em causa e, só nessa altura é que o polémico e "confidencial" processo estaria aberto à comunicação social. Resposta intrigante!
Primeiro porque os processos são públicos e segundo porque não há norma alguma na lei que defina que os autarcas têm direitos de reserva sobre questões de tal dimensão.
É óbvio que o tempo do Poder esconder a verdade já passou. Também é claro que quem fez Abril construiu regras de transparência para que a Administração Pública seja – o melhor possível – coisa do interesse de todos e não apenas dos eleitos. Mas, temos a certeza, que, no caso em apreço, não é uma questão desta natureza, muito menos que ponha em risco as regras que Abril fez.
De qualquer forma parece-nos uma forma de esconder a polémica. De evitar que se fale num processo que deixou muitas dúvidas sobre a defesa do interesse público. A autarquia receia que o BP, porventura, encontre algo que estaria decidido a bem do interesse da cidade e que teria sido decidido a bem do interesse do empreendedor?
Se assim é, parece-nos mal. Para mais para um PS que andou mais de trinta anos a pedir transparência ao PSD.
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