
A cidade sem maestro
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O PS local sempre se manifestou contra o funcionamento das empresas municipais e o facto de constituírem verdadeiros sorvedouros de dinheiros públicos. Prometeu alterações caso fosse poder mas, após a vitória nas eleições de 2009, pouco ou nada mudou
Na última década foram criadas, por todo o país, mais de duzentas empresas municipais. Na prática, estas empresas têm como utilidade "agilizar procedimentos", nomeadamente ao nível das compras de bens e serviços e da contratação de pessoal. Com regras menos rígidas do que aquelas a que têm de obedecer as Câmaras Municipais, ganha-se por vezes em "agilidade" o que se perde em transparência.
Em Barcelos existem duas empresas municipais: a Empresa Municipal de Educação e Cultura de Barcelos (EMEC) e a Empresa Municipal de Desportos de Barcelos (EMD), com funções e atribuições que, muitas vezes, colidem com as competências dos Pelouros do Desporto, da Educação e da Cultura.
À excepção da gestão da Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos (ETGB), integrada na EMEC, todos os equipamentos afectos à EMD e à EMEC poderiam e deveriam ser geridos directamente pela Câmara, tal como a organização de eventos como a Festa das Cruzes, a Festa do Artesanato, a Feira do Livro, o Milhões de Festa, entre outros, acabando com desnecessárias duplicações de funções entre vereadores e conselhos de administração.
O PS local sempre se manifestou contra o funcionamento das empresas municipais e o facto de constituírem verdadeiros sorvedouros de dinheiros públicos. Prometeu alterações caso fosse poder mas, após a vitória nas eleições de 2009, pouco ou nada mudou.
Desde o início do mandato que o executivo PS tem apontado para uma solução de fusão das duas empresas. No entanto, passados já três anos, as duas empresas mantêm-se, alegadamente porque o processo é complexo. Acredito que sim. Até porque, considerando os resultados negativos da EMD, não será fácil fundir as duas empresas sem comprometer os resultados da EMEC.
Julgo mesmo que a fusão das empresas não será a melhor opção. Seria mais exequível manter apenas uma empresa, incumbida da gestão da Escola de Tecnologia e Gestão de Barcelos, integrando nos serviços camarários todos os restantes equipamentos e atribuições da EMEC e da EMD.
Porque à mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo, seria pois desejável que, a bem da transparência, já tivesse sido encontrada uma solução para as empresas municipais de Barcelos. Mas mais vale tarde do que nunca.
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