
A cidade sem maestro
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Esperamos que Barcelos, na próxima Assembleia Municipal, esteja ao nível dos berlinenses que exigiram em referendo o fim das negociatas com a água e a sua remunicipalização.
O Governo, na sua pequenez política, afirmou no Parlamento que o caso da água em Barcelos não passava de um mero problema local, pelo que se eximia de intervir no assunto. Todos os argumentos servem quando se trata de fugir a um problema e a assumir qualquer responsabilidade nele.
De facto, quando se trata de contratos que prejudicam o interesse público na distribuição de um bem essencial à vida e às atividades económicas, o Governo não pode escudar-se na desculpa de que o problema estará circunscrito ao município de Barcelos. O problema é local, nacional e até internacional.
Recentemente, um referendo de iniciativa popular na cidade de Berlim obrigou as autoridades municipais a divulgar os contratos de venda de 49,9 por cento da empresa pública berlinense das águas à multinacional francesa Veolia e ao grupo alemão RWE, colocando na ordem do dia a remunicipalização total do fornecimento à cidade.
Aquelas duas empresas beneficiavam de garantias contratuais que lhes permitiam fazer variar os preços da água em função das suas próprias expectativas de lucro. Tratava-se de um negócio sem qualquer risco e com garantias de proveitos elevados. Explicava-se, assim, por que razão o preço da água tinha aumentado 35 por cento, tornando-se numa das mais caras de toda a Alemanha.
No final de contas, a história em Barcelos não é muito diferente. É um problema local, claro que sim, porque coloca em causa todo o município e responsabiliza diretamente o Executivo municipal por uma estratégia inconsequente, incapaz de enfrentar o contrato ruinoso assinado pelo anterior Executivo e a cupidez dos atuais acionistas, levando ao empobrecimento das finanças e do património municipais
Porém, é evidentemente um problema nacional, porque é o erário público que vai ser delapidado, porque Barcelos é Portugal e os barcelenses são portugueses que não podem ser prejudicados nos seus direitos vitais e porque o mesmo acionista que em Barcelos pede uma indemnização de 172 milhões de euros olhando apenas para os seus lucros, ganhou, sem concurso público, o contrato de captação de água para oito concelhos do distrito de Aveiro.
PS e PSD estiveram de acordo no essencial da política e da legislação que abre as portas à concessão/privatização da água pública e aos contratos ruinosos para o interesse público. São responsáveis a nível nacional pelo que se está a passar. "Se uns fazem o mal outros a caramunha" e as consequências estão aí, em Barcelos e em vários outros municípios do país, onde a concessão/privatização da água prejudica as populações, leva ao aumento dos preços e sujeita o acesso a um bem público vital aos interesses privados.
Esperamos que Barcelos, na próxima Assembleia Municipal, esteja ao nível dos berlinenses que exigiram em referendo o fim das negociatas com a água e a sua remunicipalização. Se há que pagar, que seja para o regresso do fornecimento da água e do saneamento para a gestão pública. Que haja a coragem de dar a palavra aos cidadãos e que não se permita que o Governo "sacuda a água do capote".
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