Em 2018, o então Governo decidiu assumir um compromisso que pretendia eliminar desigualdades à partida, através da construção do conceito de escola verdadeiramente inclusiva, capaz de acolher todos os alunos, independentemente das suas capacidades ou limitações. Desse desígnio nasceu o Decreto-Lei n.º 54/2018, que estabelece o regime jurídico da educação inclusiva em Portugal.