
A cidade sem maestro
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"Será desejável que as Câmaras Municipais olhem para as Freguesias e seus orgãos eleitos como parceiros, com a mesma legitimidade democrática, com objectivos e competências específicos, mas comuns".
Assistimos com preocupação à saga economicista, liberal e cega, de eliminar tudo quanto possa ser fonte de encargos para as contas do Estado, mantendo sectores garantidamente gastadores e sem benefício para o cidadão.
Estamos todos de acordo em que o Estado é gastador e que é necessário introduzir alterações profundas na forma de gerir os dinheiros públicos, de modo a diminuir drasticamente a despesa pública. Contudo, não pode aceitar-se o ataque cego às instituições democráticas, sobretudo se com uso de discursos demagógicos.
Também estamos todos de acordo em que é necessário melhor Estado, mas não podemos deixar de exigir que seja definido o conceito de estado social que pretendemos e ao mesmo tempo a intervenção do Estado em sectores fundamentais como a educação, cultura, saúde, justiça, segurança nacional e solidariedade social, sem esquecer a consolidação das instituições democráticas, designadamente ao nível autárquico.
Ouvimos recentemente algumas dessas vozes clamar contra o despesismo das freguesias e sobre a necessidade de diminuir o número destas, com a eliminação indiscriminada daquelas que registam cada vez menos população.
Entretanto, pelos números que foram divulgados, ficámos a saber que o peso das freguesias nas contas do Estado é somente de cerca de 0,1%!
É claro que as freguesias de concelhos urbanos têm características e problemas diferentes das freguesias de concelhos com características sobretudo rurais ou menos urbanas, como é o caso de Barcelos e a maior parte dos concelhos do País.
É sabido que as divisões geográficas correspondentes às freguesias se sedimentaram ao longo de séculos, graças a valores e interesses comuns a populações residentes em cada uma das freguesias e isto não é alterável por decreto.
É inegável o papel desempenhado pelas freguesias e sobretudo, pela proximidade dos cidadãos e dos seus reais problemas, entre eles os de ordem social. As Juntas de Freguesia têm uma percepção imediata da realidade e podem fazer uma melhor recolha e inventariação das necessidades e contribuir, na sua relação com os demais orgãos autárquicos, sobretudo com as Câmaras Municipais, com a formulação de propostas que tenham em vista a melhoria das condições de vida das populações.
Será desejável que as Câmaras Municipais olhem para as Freguesias e seus orgãos eleitos como parceiros, com a mesma legitimidade democrática, com objectivos e competências específicos, mas comuns. E para gerir estruturas essenciais e comuns será desejável que se incentive a criação de associação de freguesias, o que agilizará a gestão autárquica.
Como dizia alguém, a sede do concelho reflectirá sempre a forma de sentir do executivo camarário sobre as freguesias e os conceitos de desenvolvimento que preconizam para todas as freguesias e munícipes. A não existência de meios de transporte públicos adequados será sempre sinal de preocupação e de desigualdades sociais.
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