Uma alteração à Lei que representa uma ameaça para a Humanidade
Artigo de opinião de Miguel Martins, Deputado Municipal do Bloco de Esquerda
No final de dezembro de 2024, período festivo em que as pessoas não andam muito atentas ao que se vai passando, o Governo do PSD/CDS apresentou, sorrateiramente, uma alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Através de um Decreto-Lei emitido pelo Conselho de Ministros (ou seja, sem o carimbo do debate parlamentar), que foi promulgado pelo Presidente da República, Luís Montenegro arrasa brutalmente com a Lei dos Solos. Felizmente, a esquerda já se mobilizou e este assunto será alvo de discussão no Parlamento.
