Uma alteração à Lei que representa uma ameaça para a Humanidade

Artigo de opinião de Miguel Martins, Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

No final de dezembro de 2024, período festivo em que as pessoas não andam muito atentas ao que se vai passando, o Governo do PSD/CDS apresentou, sorrateiramente, uma alteração ao Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial. Através de um Decreto-Lei emitido pelo Conselho de Ministros (ou seja, sem o carimbo do debate parlamentar), que foi promulgado pelo Presidente da República, Luís Montenegro arrasa brutalmente com a Lei dos Solos. Felizmente, a esquerda já se mobilizou e este assunto será alvo de discussão no Parlamento.

Conteúdo reservado a assinantes

Assine o jornal e tenha acesso ilimitado a todos os conteúdos bem como a edição em PDF conortavelmente no seu pc.

Para assinar faça login com a sua conta na àrea reservada deste site, ou clique AQUI para se registar.

Se já tiver uma assinatura em vigor, após fazer login com a sua conta terá acesso a todos os conteúdos.

Caso, após o login efectuado, ainda não tiver uma assinatura válida, poderá clicar no botão abaixo para assinar e desbloquear assim todos os conteúdos do site.

Assinar o Jornal

• 
• 
• 
• 

Ver comentários

Opinião

Miguel Martins

09 de Jan de 2025 0

PUB