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Apresentada queixa à Provedoria de Justiça
Concursos para cargos dirigentes do município sob suspeição

Apresentada queixa à Provedoria de Justiça por causa dos concursos para cargos dirigentes da Câmara de Barcelos.

A Câmara de Barcelos lançou, este mês, 21 concursos para selecção de cargos dirigentes que motivaram a apresentação de uma queixa à Provedoria de Justiça por parte de um cidadão. Luís Braga, residente em Darque, diz que o município, ao limitar a determinado tipo de licenciaturas os concursos em questão, "excluindo sem fundamento todos os restantes licenciados noutras áreas", lança uma "suspeita de concursos à medida", suspeita essa que só será desfeita no final de todo o processo, quando se souber a identidade das pessoas escolhidas: "Será muito estranho que venhamos a verificar que todas já eram dirigentes da Câmara. Era uma coincidência muito estranha", disse ao Barcelos Popular.

Licenciado em História, com curso de qualificação em Ciências de Educação, um Mestrado com especialização em Gestão Pública, curso de especialização em Administração e Gestão Escolar, entre outras formações, Luís Sotto Maior, lamentou, num e-mail enviado para o município, a semana passada, que tenha sido "impedido de sequer poder exercer esse seu direito fundamental de acesso a funções públicas", nomeadamente no concurso para a direcção intermédia de 3.º grau, no Gabinete de Educação, por ser exigida, apenas, a licenciatura em Economia. Por essa razão, apelou ao presidente da Câmara para "corrigir os graves atropelos" deste concurso em específico. Mas há outros. Por exemplo, o executivo quer um licenciado em Ciências Empresariais a chefiar a Unidade Municipal do Gabinete de Acção Social e Saúde Pública; um licenciado na área de Ambiente na Divisão de Gestão de Frota e Equipamentos ou na Divisão de Serviços Urbanos alguém com licenciatura em Engenharia Civil e/ou Electrotécnica.

Câmaras de Ourém e Tavira anularam concursos idênticos

Esta não é a primeira reclamação que este cidadão faz relativamente a concursos do género. Já em 2010 e 2012, tinha procedido da mesma forma quanto a concursos para o chefe da Divisão de Acção Cultural do município de Ourém e chefe da Divisão de Acção Social do município de Tavira, este último em que se restringia a admissão à licenciatura em Ciências Religiosas. A Provedoria da Justiça actuou e os dois executivos em questão anularam os concursos. No contacto com a Câmara de Barcelos fez ainda referência a estes dois casos bem como a um mais recente, que levou à demissão do secretário de Estado da Administração Local, Paulo Júlio, acusado pelo Ministério Público de prevaricação de titular de cargo político, enquanto presidente da Câmara de Penela, em 2008. Paulo Júlio lançou um concurso para um chefe de divisão da sua autarquia que veio a ser ocupado por um seu primo em segundo grau.

Contactada pelo BP, a Câmara, através do gabinete de comunicação, esclareceu que no caso do Gabinete de Educação a licenciatura em Economia "é a considerada adequada para o cargo", e que terá como missão, tal como está publicado em Diário da República, "propor estratégias de intervenção e assegurar o planeamento e gestão dos serviços e equipamentos educativos, promovendo o desenvolvimento do município de acordo com os parâmetros de qualidade e inovação". O executivo acrescenta que "este procedimento é igual a todos os outros já efectuados pela Câmara Municipal no decurso dos anos, bem como nos demais serviços do Estado".

Luís Braga não se convenceu com esta argumentação do executivo dada ao BP e lamentou que ainda não lhe tenha sido dada qualquer resposta: "Isso é fugir com o rabo à seringa, para não assumir que houve um erro que tem de ser corrigido. Não é normal que se viole a lei e o facto de o fazer muitas vezes não a legaliza".

Autor: Pedro Granja
Quinta-feira, 21 de Março de 2013 - 14:08:52

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COMENTÁRIOS
De: Anónimo em Quarta-feira, 27 de Março de 2013 às 14:08:52

Caro Anonimo, vê o DRE com o link que lá está e compara com o vencedor do concurso, dou-te dois exemplos ao acaso, Filipa Lopes -Chefe de Divisão de Recursos Humanos e Paulo Costa -Chefe de Divisão de Obras e Projetos Municipais. Chega-te???É mas facil acertar nos vencedores deste concurso do que no Euromilhoes. Tenho a Certeza.

De: Anónimo em Domingo, 24 de Março de 2013 às 14:08:52

Então força. Venham os nomes. Estou certo da honestidade do processo e da idoneidade dos membros do júri. Não basta atirar a pedra. Desafio a que os divulguem. Assim, veremos ou não quem é que é sério, a não ser que haja bruxos (as), acertar nos nomes dos eleitos é mais improvável do que acertar no euromilhões.

De: alberto goncalves em Quinta-feira, 21 de Março de 2013 às 14:08:52

Sou barcelense mas não VOTO em Barcelos! peço aos meus conterrâneos - tirem esses imbecis de vez - não vale apenas mudar de psd para ps! É triste como em Barcelos continua a cunha a funcionar como à quarenta anos (concelho em que funcionários publicos eram mal educados e todos da mesma família)!
Á meia duzia de anos uma associação comercial industrial passou a escola do socrates
Agora o gil vicente que passou a contratar jogadores da areia vindos diretamente das prais tropicais!
Só nos resta o simbolo - Galo de Barcelos (É a única coisa que me faz lembrar uma terra que deixei à muitos anos, trabalhadora, e que todos tinham gosto de ser barcelenses)

De: joncosta em Quinta-feira, 21 de Março de 2013 às 14:08:52

Mais uma prova que estes senhores não são sérios. Além da forma como fizeram os concursos dos centros escolares , do compadrio existente nas colocações nas empresas municipais, etc, ainda querem atirar areia para os olhos dos barcelenses com estes concursos. Vejam por exemplo como adjudicam as obras municipais...nas obras do museu, da torre, e outras adjudicaram sempre à mesma empresa por ajuste directo. São os homens da cidadania.... Como diria alguém que conhecemos em tom altivo....Isto é graviiiiissimo....é ruiiinoso. è caso para dizer "olha para o que eu digo, não olhes para o que faço"

De: Anónimo em Quinta-feira, 21 de Março de 2013 às 14:08:52

O link de que falava no outro post é o seguinte : http://dre.pt/pdf2sdip/2013/02/032000000/0638406384.pdf
anotem estes nomes, estes ja são chefes em regime de substituição e todos eles ganharão os concursos faantasma feitos pelo Costa Gomes e pelo Domingos Pereira

De: Anónimo em Quinta-feira, 21 de Março de 2013 às 14:08:52

Quem vê a ata de critérios percebe logo: a entrevista vale apenas e só 65%. Não é sério. Aliás, já se adivinham inclusive os nomes dos que para lá vão.

De: Anónimo em Quinta-feira, 21 de Março de 2013 às 14:08:52

O que nasce torto... Mas há mais. Basta comparar a publicação de 14 de Fevereiro de 2013 com os resultados deste concurso, se eu acertar ganhava o euromilhões. Vejam o DR. está lá tudo. E é publico. Falta de vergonha. Investiguem, denunciem. link -http://dre.pt/pdf2sdip/2013/02/032000000/0638406384.pdf
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