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A Ética (ou a falta dela) na Democracia

Artigo de opinião de Miguel Martins, Deputado Municipal do Bloco de Esquerda

Na política, a seriedade e a transparência são essenciais. É fundamental que haja Ética na Democracia e que a política seja vista como um compromisso superior em prol do bem comum, assim como exista uma relação de confiança entre a sociedade e os decisores políticos.

Se, no entanto, houver razões para a quebra desta relação, as pessoas afastar-se-ão dos mecanismos democráticos, lançando suspeitas sobre a política em geral. Deste modo, abre-se o caminho para movimentos políticos oportunistas e populistas de extrema-direita que, fazendo uso da indignação dos eleitores, face à falta de resposta aos seus problemas e à desconfiança nos decisores políticos, aproveitam-se para cavalgar esta insatisfação e minar a democracia.

Em Barcelos, os partidos do arco-do-poder, eleitos democraticamente, parecem fazer de tudo para potenciar a desconfiança dos votantes. Há muito que o nosso concelho tem sido notícia pelas piores razões. Os casos e “casinhos” que têm marcado e continuam a marcar a política concelhia parecem não ter fim. Desde o período em que Miguel Costa Gomes, ex-Presidente da Câmara eleito pelo PS, esteve em prisão domiciliária enquanto estava em funções, ou o alegado envolvimento do deputado na Assembleia da República e vereador do PSD, Carlos Eduardo Reis, no âmbito da Operação Tutti Frutti, vemos agora o vice-presidente da Câmara Municipal e líder do BTF, Domingos Pereira, a ser condenado por corrupção.

No mais recente caso que assola a política barcelense (a já bem conhecida história do “envelope com dinheiro”, cujos factos não discutirei, dado que se trata de matéria legal), Domingos Pereira viu a sua condenação por corrupção confirmada pelo Tribunal da Relação de Guimarães, após recorrer da sentença emitida pelo Tribunal de Braga. Importa aqui referir que, aquando da confirmação da condenação, o Tribunal imputou-lhe um crime de corrupção passiva agravado, condenando o vice-presidente da Câmara à perda do mandato.

Ainda que Domingos Pereira tenha afirmado que irá recorrer da pena, tendo comunicado que suspenderá o mandato para esse efeito, o atual vice-presidente encontra-se numa posição política extremamente frágil. A confiança que a população tinha neste decisor político foi arrasada e cujo arrastar do processo em nada contribui - muito pelo contrário.

Outro aspeto a abordar: as promessas de Mário Constantino. Em entrevista ao Barcelos Popular (edição de 02/09/21) durante a campanha autárquica, o atual Presidente da Câmara, de forma a distanciar a sua candidatura de situações que marcaram a governação do PS, afirmou, categoricamente, o seguinte: “qualquer vereador que seja constituído arguido no exercício de funções, peço para suspender o mandato”. Só após ver a sua pena confirmada é que Domingos Pereira suspendeu o mandato. Não descurando a presunção de inocência do arguido, qual a razão para tanta demora? Por que não suspendeu o mandato aquando da sua constituição de arguido neste processo? Em que posição ficam as palavras de Mário Constantino? Será esta apenas uma promessa eleitoral vazia, num total desrespeito pela população?

Uma vez mais, a Câmara Municipal e a política barcelense estão envoltas em situações nebulosas. Em política, estas práticas e suspeitas são inadmissíveis – é necessário fazer política de forma séria e transparente, com aÉtica no centro da Democracia. Infelizmente, não tem sido este o caso em Barcelos.

Sobre o caso de Domingos Pereira, veremos os próximos desenvolvimentos. No entanto, uma coisa é certa - pouco mais de um ano após as eleições autárquicas, a coligação de direita, que iria aproximar a Câmara Municipal da população, caminha a passos largos no sentido oposto.

Da parte do Bloco de Esquerda, as e os barcelenses podem contar connosco, como sempre puderam, para fazer política séria, de forma séria e com compromissos bem definidos, servindo o povo

e nunca servindo-se dele.

Opinião

Miguel Martins
24 de Mar de 2023 0

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