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OPINIÃO
Rendimento Básico Incondicional para uma sociedade mais livre

Mas o Homem só é livre para exercer a sua cidadania se não tiver como preocupação exclusiva satisfazer necessidades básicas.
Com o desenvolvimento tecnológico, assistimos a uma cada vez maior extinção de postos de trabalho. A evolução tecnológica permitiu, e permite cada vez mais, incrementos de produtividade com a utilização de menos recursos humanos. Aquilo que o capitalismo designa por ganhos de eficiência mais não é que o aumento da remuneração do capital por redução da retribuição do trabalho. Os aumentos de produção decorrentes do desenvolvimento tecnológico, invariavelmente, permitem maior acumulação de riqueza por parte de uns poucos detentores dos meios de produção que, a par dos especuladores financeiros, embolsam a fatia de leão do que é produzido pela força de trabalho.
Encontramos todos os dias exemplos desta dinâmica. Veja-se os supermercados Continente, com as suas caixas automáticas, os dispositivos de recolha automática de pedidos nos restaurantes McDonald's ou as máquinas de pagamento automático nas portagens das auto-estradas. E se no comércio e serviços este problema é notório, na indústria é ainda mais evidente.
No futuro, é inevitável, não haverá postos de trabalho em número suficiente para a população potencialmente activa. O número de pobres tenderá a crescer e os problemas sociais decorrentes da pobreza não tardarão a sentir-se com estrondo.
Uma solução para este problema potencialmente explosivo poderá passar por aquilo que se designa por Rendimento Básico Incondicional (RBI). “O RBI é uma espécie de Rendimento Mínimo Garantido mas incondicional, ou seja, sem necessidade de avaliação prévia e inerente humilhação social. No essencial, propõe que todo o cidadão, independentemente do género, idade ou condição económica, tem direito a um rendimento fixo, concedido pela sociedade,” que lhe permita uma vida com dignidade. 
Claro que muitos leitores estarão já a insurgir-se contra a atribuição de um rendimento a quem não trabalha. Porém, “a questão não é tanto saber se vamos ou não promover a preguiça, mas o que vamos fazer numa sociedade sem trabalho”.
O modelo de financiamento do RBI é também uma questão pertinente, cuja resposta não pode deixar de passar, logicamente, pela tributação dos rendimentos de capital (juros, lucros, mais-valias), de modo a compensar a desigualdade da distribuição primária que se verifica entre a remuneração do capital e do trabalho.
O Homem trabalha para ganhar dinheiro que lhe permita a sobrevivência e trabalha também por necessidade de realização, a qual passa pela necessidade de pertença a grupos, por integração social. Mas o Homem só é livre para exercer a sua cidadania se não tiver como preocupação exclusiva satisfazer necessidades básicas. Como dizia Agostinho da Silva, "os economistas tinham sobretudo a obrigação de não nos andarem a calcular inflacções e a taxa de juro e essas coisas, mas dizerem de que maneira é que nós podemos fazer avançar a gratuitidade da vida." Ser pobre não pode ser fado. A riqueza produzida tem de ser distribuida de uma outra forma.
Com o Rendimento Básico Incondicional, defendido por reputados economistas, como o leitor poderá confirmar com uma simples pesquisa na internet, teríamos, por certo, Homens mais livres e, por consequência, melhores cidadãos e melhor sociedade.
Autor: Rui Pedro Faria
Sexta-feira, 29 de Agosto de 2014 - 12:29:01

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