O trio homicida que a 27 de Fevereiro de 2010 atirou Maria de Fátima Pinto ao rio Cávado, na Pousa, foi condenado na terça-feira, pelo Tribunal de Barcelos, a 25 anos de prisão, por cúmulo jurídico. O colectivo de juízes teve mão pesada e decidiu aplicar a pena máxima prevista no Código Penal português aos arguidos Beatriz Vidal, Liliana Pereira e Domingos Vieira pelos crimes de homicídio qualificado, rapto agravado, coacção grave, lenocínio e roubo. O homem foi condenado ainda a seis meses por falsificação de testemunho. O acórdão decretou também o pagamento de uma indemnização no valor de 266 mil euros – 200 mil por danos morais e 66 mil por danos patrimoniais – à pequena Bárbara Pinto, filha da vítima. Já o pedido de indemnização feito por Bruno Leandro, marido de Fátima Pinto e suposto amante de Beatriz Vidal, foi considerado "abusivo" e, portanto, recusado.

O Tribunal deu como provados os vários crimes que ocorreram entre os dias 25 e 27 de Fevereiro. Para o colectivo de juízes, os condenados "sentiram prazer na prática dos factos, agiram de comum acordo" e "quiseram matar Fátima Pinto por receio de denúncia". Provou-se que a mulher de 36 anos, residente em Braga, foi sequestrada juntamente com a filha e obrigada a prostituir-se nos dois dias antes de ser lançada com vida às águas do rio Cávado, na ponte da Pousa, de uma altura de 13,5 metros. Os arguidos obrigaram-na ainda a entregar os cartões de multibanco e a revelar os respectivos códigos. Tudo isto aconteceu na presença da menina e sob ameaça de atentar contra a sua integridade física, caso não colaborasse.

Nas considerações finais, o juiz-presidente censurou duramente os actos dos três indivíduos, dizendo-lhes na cara que com este caso "deixámos de ter dúvidas na capacidade do ser humano fazer mal ao outro". No fim da sessão, Ferreira dos Santos, advogado do casal Liliana Pereira e Domingos Vieira, considerou a sentença "penosa" e adiantou que o recurso é uma hipótese "em cima da mesa": "A defesa vai agora analisar o processo com critério e serenidade e depois decidirá se recorre ou não". A decisão judicial foi recebida por familiares e amigos de Fátima Pinto com emoção e lágrimas. Vânia Barbosa, tia e tutora da menor, disse que com a aplicação da pena máxima "foi feita justiça". "Fiquei surpreendida, mas depois de ouvir o que lhe fizeram a pena só podia ser esta. Como não é possível fazer-lhes o mesmo, que morram na cadeia!", atirou. Quanto à indemnização, referiu "que nenhum valor paga o que se passou".