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40 % dos trabalhadores abandona Espanha

Dados da Autoridade para as Condições de Trabalho

Quarenta por cento dos trabalhadores barcelenses, e do Litoral Norte, abandona a construção civil em Espanha nos últimos meses.

O director nortenho da Autoridade para as Condições de Trabalho (ACT, ex-IDICT) estima ao BP que 40 por cento dos trabalhadores barcelenses, e do Norte litoral em geral, terão abandonado a construção civil em Espanha nos últimos meses. A maioria procurou a actividade noutros países como França e Suíça e os restantes tentaram vaga noutros ramos ou regressaram à pátria. "Este movimento informal não tem um levantamento claro, mas a tendência de redução é real e persiste devido à crise, sobretudo dos minhotos que estão na Galiza", declarou Luís Castro.

O responsável sublinhou que o cenário pode agravar no próximo ano e, mais ainda, em 2011, com a exigida certificação profissional dos operários e firmas forasteiros na Espanha. "É bem possível, obriga-nos a pensar que algumas empresas ganham concursos sem competência para a obra ou em sub-sub-sub-empreitada. Acidentes no trabalho e nas viagens devem certamente reduzir, tal como os atentados aos direitos laborais", frisou. Para preparar o terreno tem "articulado dados e reuniões" com a homóloga espanhola, a par das regiões autónomas, institutos de emprego, Segurança Social, associações, sindicatos e empresários.

Cortejo de encerramentos

O dirigente da União de Sindicatos de Braga (USB) reconhece que Barcelos, Arcos de Valdevez e Ponte de Lima são os municípios que mais mão-de-obra exportam para a terra de "nuestros hermanos", após o declínio de sectores tradicionais e do cortejo do fecho de firmas. "A situação é grave e temos um ano de preparação. Poucos barcelenses têm licenciatura, como centenas deles na construção civil adquirem canudo? Na próxima sessão inter-regional proporemos como serventes, para começar. E cada empresa terá que ter contas regularizadas, alvará, planos de segurança e higiene...", resumiu Adão Mendes.

"Que seria dos barcelenses, que no concelho não têm vagas, se Espanha não os tivesse absorvido? Será aliás muito mau o regresso em massa, sinal de patrões desonestos ou concorrência desleal e que os operários não acharam alternativa noutra área", continuou. Como alternativa tem surgido a construção, metalurgia e pedra em Castela/Leão, a agricultura sazonal em latifúndios da Andaluzia, o turismo no Sul ou a restauração e hotelaria em várias regiões, entre outros.

Hotelaria, restauração e

agricultura são solução

A construção em Angola é outra porta, citou José Maria Ferreira, do Sindicato de Trabalhadores da Construção Civil e Madeiras do Distrito de Braga. "O Governo em Espanha tenta apostar nas obras públicas para atenuar o decréscimo e os quase 20 por cento de desemprego. Creio que em 2010 os valores não vão abrandar e os barcelenses continuarão a emigrar, só dizem 'cá não tenho para onde ir'". Emigrantes naturalizados portugueses e os de Leste também se preparam para sair do concelho.

Luís Castro procurou definir o perfil do barcelense emigrado no país vizinho: homem, no pico da idade activa, de uma freguesia rural, desempregado têxtil, está na construção e ganha 900-1000 euros/mês "mas consegue auferir ligeiramente mais com a jornada diária alargada". Têm chegado reclamações pessoais de instabilidade contratual, de não se receber o acordado (ou mesmo nada) e, recentemente, há consciência e motivação para alertar sobre más condições de segurança, inclusive ao Parlamento.

Só 18% são licenciados

A Junta da Galiza acaba de lançar o estudo "Trabalhadores Estrangeiros no Mercado Galego". Estes já representam 3.4% dos residentes (95 mil em 2,7 milhões de pessoas), segundo dados de 2008. Os 18.521 portugueses (11.551 homens, 6970 mulheres) valem 19,3% dos forasteiros. Segue-se Brasil, Colômbia, Roménia, Argentina, Marrocos, Uruguai, Venezuela, Itália e Peru, entre outros. Há mais inscritos na construção (trolha, pedreiro, serralheiro, transportador) e serviços (limpeza, comércio, alimentação, reparação). A escolaridade é baixa: 23% é analfabeto ou tem 1º Ciclo; 39% tem ensino preparatório; 20% possui o secundário e só 18% tem ensino superior. Oficiais de primeira, segunda ou terceira e "peóns" abrangem 80% da filiação profissional. Engenheiros, licenciados, chefes ou oficiais administrativos são residuais.

Cinco em dez

precários

Entretanto, anunciou-se esta semana que, dos 3000 empregos criados para obras públicas na Galiza, 15% foram para portugueses, incluídos na maioria das firmas envolvidas. A Confederação Intersindical Galega diz que tal viola o espírito do plano anti-crise, ao não criar emprego local. Há meses protestara por os portugueses receberem salários mais baixos e fazerem mais horas. A CGTP, CCOO, UGT-P e UGT-E afirmaram há uma semana na Cimeira Ibérica Sindical que se vive uma "profunda crise estrutural sem fim à vista".

Para o Sindicato da Construção Civil do Norte, cinco em dez barcelenses, e da região em geral, deslocam-se para fora de forma precária, sem contrato válido, sem devidos descontos legais, não gozam férias nem recebem horas extras, subsídio de férias ou de Natal. "O anúncio promete 200 euros mas muitos têm de levar roupa de cama, pagar alimentação e acabam por regressar sem dinheiro sequer para a viagem", refere o comunicado. Em últimos cinco anos morreram extramuros, sobretudo em Espanha e França, 15 portugueses nas obras e 25 na estrada. Falta contar os entregues clandestinamente em hospitais portugueses, como se tivessem tido um acidente na terra natal.

TRÊS PERGUNTAS A...

Xavier Dongil, dirigente da Confederación

Sindical de Comisiones Obreras (CCOO)

"Gostamos do trabalho

feito pelos barcelenses"

Até que ponto a situação está difícil para os emigrantes barcelenses?

Era importante que, em vez do termo técnico "emigrantes", fossem chamados cidadãos da UE. O emprego caiu para todos, seja barcelenses, brasileiros, romenos, colombianos... Muitos portugueses vieram para Espanha através de anúncios, da imprensa, do Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), do boca-a-boca. Dirigem-se em geral pelas normas e Segurança Social do seu país e são contratados por obra. Têm condições iguais a outras comunidades, fazem as mesmas horas extra e também recebem bem devido ao baixo salário mínimo português. Parte deles criou pequenas empresas, inclusive unifamili-ares, e instalou-se. Já há nichos quase esgotados, como na pedra. A solução passa pela especialização e qualificação profissional.

Que impacto terá a certificação profissional obrigatória em 2011?

Aspiramos a que não haja consequências. Alertámos as autoridades e o IEFP para a dificuldade de se resolver a carteira profissional, sobretudo na construção civil. Vamos ver que entidades possam homologar trabalhadores e empresas. A lei era inevitável e vem ajudar todos, creio que o futuro nos dará razão.

Que reacção há ao trabalho dos barcelenses?

Gostamos muito, a prova é que continuam cá. Também somos um povo emigrante e bem recebidos. A euro-região Norte de Portugal/Galiza tem seis milhões de pessoas, com peso significativo na UE e importa fazer projectos comuns, num mundo cada vez mais global em que se compete duramente.